IFRS - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

EDITAL IFRS Nº 04/2020 FLUXO CONTÍNUO - PROJETOS DE PESQUISA E INOVAÇÃO CONTEMPLADOS POR AGÊNCIAS EXTERNAS DE FOMENTO - EDITAL IFRS Nº 04/2020 FLUXO CONTÍNUO - PROJETOS DE PESQUISA E INOVAÇÃO CONTEMPLADOS POR AGÊNCIAS EXTERNAS DE FOMENTO

, torna público o Edital IFRS Nº 04/2020 – Fluxo Contínuo - Projetos de Pesquisa e Inovação Contemplados por Agências Externas de Fomento.



EDITAL IFRS Nº 04/2020

FLUXO CONTÍNUO - PROJETOS DE PESQUISA E INOVAÇÃO CONTEMPLADOS POR AGÊNCIAS EXTERNAS DE FOMENTO

 

 

O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 465, de 17/05/2018, publicada no DOU, de 18/05/2018, torna público o Edital IFRS Nº 04/2020 – Fluxo Contínuo - Projetos de Pesquisa e Inovação Contemplados por Agências Externas de Fomento.

 

1. OBJETIVOS GERAIS

 

1.1. Cadastrar e registrar os projetos de pesquisa e inovação contemplados por agências externas de fomento a serem executados no IFRS, institucionalizando-os.

1.2. Estimular servidores pesquisadores a engajarem discentes do IFRS no processo de desenvolvimento científico, tecnológico e inovação, otimizando a capacidade da Instituição na formação de profissionais qualificados.

1.3. Contribuir para a formação de recursos humanos dedicados ao fortalecimento da capacidade inovadora.

 

2.  DA VIGÊNCIA DO EDITAL E CADASTRAMENTO DO PROJETO DE PESQUISA E INOVAÇÃO

 

2.1. O presente edital terá vigência para cadastro de propostas da data de sua publicação até o dia 31 de dezembro de 2020.

2.2 O projeto de pesquisa que for contemplado por agência de fomento externo e vier a ser desenvolvido no IFRS, total ou parcialmente, no ano de 2020, deverá ser obrigatoriamente cadastrado pelo coordenador diretamente no  Sistema de Informação e Gestão de Projetos (SIGProj/ SiPES), disponível em <http://sigproj1.mec.gov.br>, conforme Instruções Normativas da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (Proppi).

2.3. Os projetos de pesquisa que forem contemplados por agência de fomento externo e vierem a ser desenvolvidos no IFRS deverão ter duração/execução mínima de 4 (quatro) meses e máxima de 36 (trinta e seis) meses.

 

3. DOS REQUISITOS E COMPROMISSOS DO COORDENADOR DO PROJETO

 

3.1. Ser servidor efetivo do IFRS.

3.2. Pertencer a grupo de pesquisa do IFRS cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq.

3.3. Ter currículo cadastrado e atualizado na Plataforma Lattes a partir de 01/01/2019.

3.4. Em caso de impedimento eventual do coordenador do projeto, este deverá atender às normas da agência externa de fomento à pesquisa e comunicar a CAGPPI.

3.5. Garantir ao IFRS a titularidade da propriedade intelectual decorrente da atividade profissional que tenha por objeto a pesquisa ou a atividade inventiva, ou resulte esta da natureza dos serviços, conforme a Lei Nº 9.279 de 14 de maio de 1996.

a)      O IFRS, titular da patente, concederá ao servidor, autor de invento ou aperfeiçoamento, participação nos ganhos econômicos resultantes da exploração da patente, a título de incentivo, mediante negociação com o interessado, conforme definido no Regulamento Interno do Núcleo de Inovação Tecnológica do IFRS (NIT) referente ao aproveitamento econômico de inovação tecnológica e aplicação de recursos auferidos.

 

4. ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS PROJETOS DE PESQUISA E INOVAÇÃO

 

4.1. O coordenador do projeto de pesquisa e inovação deverá acompanhar o desenvolvimento das atividades de pesquisa realizadas pelo(s) discente(s) participante(s), quando cabível.

4.2. Os projetos de pesquisa e inovação, quando envolverem discentes bolsistas, deverão obrigatoriamente ser apresentados em eventos científicos e/ou tecnológicos.

4.3. A entrega de relatórios finais e prestação de contas deverão ser realizados diretamente à agência externa de fomento à pesquisa, conforme suas normas.  

 

5. DISPOSIÇÕES GERAIS

 

5.1. A Proppi se exime de responsabilidades financeiras, patrimoniais, de pessoal ou quaisquer despesas decorrentes de fatores internos e/ou externos, relacionados aos projetos apresentados e aprovados no âmbito do presente edital pela CAGPPI do campus.

5.2. A qualquer tempo, este edital poderá ser revogado, retificado ou anulado, no todo ou em parte, por motivo de interesse público, sem que isso implique direito à indenização de qualquer natureza.

5.3. Os termos deste edital somente poderão ser impugnados, mediante manifestação formal e fundamentada, apresentada à Proppi, até 5 (cinco) dias úteis após a sua publicação.

5.4. Os casos omissos serão resolvidos pela CAGPPI do campus de origem da proposta, em concordância com as normas da agência externa de fomento relacionada ao projeto de pesquisa e inovação.

 

Bento Gonçalves, 08 de janeiro de 2020.

 

 

 

JÚLIO XANDRO HECK

Reitor pro tempore do IFRS

 

(O documento original encontra-se assinado e arquivado no Gabinete do Reitor.)