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EDITAL Nº 003/2020 - EAD/CURSOS E MINICURSOS - FLUXO CONTÍNUO - DEX/PROEC/DED/UEMS - EDITAL Nº 003/2020 - EAD/CURSOS E MINICURSOS - FLUXO CONTÍNUO - DEX/PROEC/DED/UEMS

Este edital não possui texto de chamada.



EDITAL nº 003/2020 DEX/PROEC/DED/UEMS EDITAL DE FLUXO CONTÍNUO DAS AÇÕES DE EXTENSÃO DE CHAMADA INTERNA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE CURSOS E MINICURSOS, A SEREM OFERTADOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL–UEMS, por meio da Pró-reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Comunitários (PROEC) e da Diretoria de Educação a Distância (DED), no uso de suas atribuições legais, tornam público a abertura da presente chamada pública com a finalidade de selecionar propostas de cursos e minicursos a serem ofertados na modalidade a distância pela UEMS considerando: I. A Resolução CEPE-UEMS Nº 1.645, de 24 de maio de 2016 e Resolução CEPE-UEMS Nº 1869, de 21 de junho de 2017 que homologa, com alteração, a Deliberação nº 4, da Câmara de Extensão, Cultura e Assuntos Comunitários, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, de 10 de março de 2016, que aprovam a Política da Extensão Universitária e a normatização das ações de Extensão no âmbito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; II. A Resolução CEPE-UEMS nº 1.786 de 24 de outubro de 2016 alterada pela Resolução CEPE-UEMS nº 1.868 de 21 de junho de 2017 que dispõe sobre a Política de Cultura, Esporte e Lazer no âmbito da UEMS. III. A Resolução CEPE-UEMS N° 1.881, de 21 de junho de 2017 que regulamenta a Educação a Distância da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. 1. DO OBJETIVO 1.1. O presente Edital tem por objetivo selecionar propostas de cursos e minicursos na modalidade a distância, com a finalidade de formação de cadastro de reserva que poderão ser ofertados de acordo com o interesse do coordenador/proponente e/ou da instituição; 1.2. As propostas devem estar alinhadas com a missão da UEMS, qual seja, “gerar e disseminar o conhecimento, com vistas ao desenvolvimento das potencialidades humanas, dos aspectos político, econômico e social do Estado, e com compromisso democrático de acesso à educação superior e o fortalecimento de outros níveis de ensino, contribuindo, dessa forma, para a consolidação da democracia”. 2. DEFINIÇÕES 2.1. Para os termos dessa Chamada Interna, entendem-se as ações de extensão e cultura denominadas de curso e minicurso conforme a Resolução CEPE-UEMS nº 1.645, de 24 de maio de 2016 e Resolução CEPE-UEMS nº 1.868 de 21 de junho de 2017: I. Curso: possui carga horária superior a 30 (trinta) horas, conteúdo programático e processo de avaliação definido (conceito ou nota); II. Minicursos: carga horária mínima de 8 (oito) horas e máxima de 30 (trinta) horas. 2.2. Os cursos e minicursos deverão ser ofertados, impreterivelmente, na modalidade à distância ou de forma mista, com parte da carga horária presencial e parte desta a distância; I. Caso a carga horária seja dividida entre as modalidades presencial e a distância, especificar no projeto o quantitativo para cada modalidade. 2.3 Os cursos podem ser classificados como: (a) iniciação; (b) atualização; (c) extensão cultural; (d) aperfeiçoamento; (e) capacitação específica; e (f) capacitação profissional; 2.3.1 O curso de aperfeiçoamento é destinado àqueles que já possuem o nível médio completo ou graduação, e tem duração igual ou superior a 120 (cento e vinte) horas; 2.4 As propostas de cursos e minicursos devem se enquadrar em uma das grandes áreas do conhecimento, conforme orientação da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ): I. Ciências Exatas e da Terra; II. Ciências Biológicas; III. Engenharias; IV. Ciências da Saúde; V. Ciências Agrárias; VI. Ciências Sociais Aplicadas; VII. Ciências Humanas; VIII. Linguística, Letras e Artes; IX. Multidisciplinar. 2.4.1. Áreas temáticas da extensão: Áreas Temáticas de Extensão Universitária Área Definições Comunicação Comunicação Social; Mídia Comunitária; Comunicação Escrita e Eletrônica; Produção e Difusão de Material Educativo; Televisão Universitária; Rádio Universitária; Capacitação e Qualificação de Recursos Humanos e de Gestores de Políticas Públicas de Comunicação Social; Cooperação Interinstitucional e Cooperação Internacional na área. Cultura Desenvolvimento de Cultura; Cultura, Memória e Patrimônio; Cultura e Memória Social; Cultura e Sociedade; Folclore, artesanato e tradições culturais; Produção Cultural e Artística na Área de Artes Plásticas e Artes Gráficas; Produção Cultural e Artística na Área de Fotografia, Cinema e Vídeo; Produção Cultural e Artística na Área de Música e Dança; Produção Teatral e Circense; Rádio Universitária; Capacitação de Gestores de Políticas Públicas; Cooperaçãointerinstitucional e Cooperação Internacional na área; Cultura e Memória Social. Direitos Humanos Assistência Jurídica; Capacitação e Qualificação de Recursos Humanos e de Gestores de Políticas Públicas de Direitos Humanos; Cooperação Interinstitucional e Cooperação Internacional na área; Direitos de Grupos Sociais; Organizações Populares; Questão agrária. Educação Educação Básica; Educação e Cidadania; Educação à Distância; Educação Continuada; Educação de Jovens e Adultos; Educação Especial; Educação Infantil; Ensino Fundamental. Ensino Médio; Incentivo à Leitura; Capacitação e Qualificação de Recursos Humanos e de Gestores de Políticas Públicas de Educação; Cooperação Interinstitucional e Cooperação Internacional na área. Meio Ambiente Preservação e Sustentabilidade do Meio Ambiente; Meio Ambiente e desenvolvimento sustentável; Desenvolvimento regional e sustentável; Aspectos do meio ambiente e sustentabilidade do Desenvolvimento Urbano e do Desenvolvimento Rural; Capacitação e Qualificação de Recursos Humanos e de Gestores de Políticas Públicas de Meio Ambiente; Cooperação Interinstitucional e Cooperação Internacional na área; Educação Ambiental; Gestão de Recursos Naturais; Sistemas Integrados para Bacias Regionais. Saúde Promoção à Saúde e Qualidade de Vida; Atenção a Grupos de Pessoas com Necessidades Especiais; Atenção Integral à mulher; Atenção Integral à Criança; Atenção Integral à Saúde de Adultos; Atenção Integral à Terceira Idade; Atenção Integral ao Adolescente e ao Jovem; Capacitação e Qualificação de Recursos Humanos e de Gestores de Políticas Públicas de Saúde; Cooperação Interinstitucional e Cooperação internacional na área; Desenvolvimento do Sistema de Saúde; Saúde e Segurança no Trabalho; Esporte, Lazer e Saúde; Hospitais e Clínicas Universitárias; Novas Endemias e Epidemias; Saúde da Família; Uso e dependência de drogas. Tecnologia Transferência de Tecnologias Apropriadas; Empreendedorismo; Empresas Juniores; Inovação Tecnológica;Polos Tecnológicos; Capacitação e Qualificação de Recursos Humanos e de Gestores de Políticas Públicas de Ciências e Tecnologia; Cooperação Interinstitucional e Cooperação Internacional na área; Direitos de Propriedades e Patentes. Trabalho Reforma Agrária e Trabalho Rural; Trabalho e inclusão social; Capacitação e Qualificação de Recursos Humanos e de Gestores de Políticas Públicas do Trabalho; Cooperação Interinstitucional e Cooperação Internacional na área; Educação Profissional; Organizações Populares para o Trabalho; Cooperativas Populares; Questão Agrária; Saúde e Segurança no Trabalho; Trabalho Infantil; Turismo e oportunidades de trabalho. 3. PRAZOS 3.1. Vigência do Edital: de 06 de janeiro de 2020 a 13 de dezembro de 2020. 3.2. Divulgação dos Resultados dos pareceres de análise das propostas: até sessenta dias após a data de submissão no SIGPROJ. 3.3. Só serão aceitas propostas de ações de extensão enviadas on-line pelo SIGPROJ, cadastradas no sistema com antecedência mínima de 30 dias da realização das referidas ações, sendo considerada a data de submissão no SIGPROJ/MEC. 3.4. Não serão aceitas as propostas com data de realização retroativa à realização da ação. 4. PROPONENTES 4.1 Poderão ser proponentes de cursos e minicursos: I - professores efetivos da Universidade e cedidos; II - alunos dos cursos de graduação, pós-graduação e de ensino profissionalizante e tecnológico da Universidade; III - servidor técnico efetivo da Universidade com formação superior; IV – professor visitante. § 1º A participação do técnico com formação superior na função de coordenador não será remunerada conforme termo de compromisso de voluntariado previamente estabelecido. § 2º Professores visitantes e cedidos poderão coordenar ação de extensão mediante parecer fundamentado do(s) Colegiado(s) de Curso(s), com apresentação de um termo de compromisso de um professor efetivo, com experiência na área, que assumirá a coordenação da ação de extensão se houver necessidade. § 3º O servidor técnico com formação superior poderá coordenar ações de extensão conforme a Política de Extensão Universitária da UEMS de acordo com as normas vigentes, com parecer favorável da chefia imediata e que não comprometa sua atividade principal, horário de trabalho e o desempenho de suas atividades e/ou caracterize desvio de função. § 4º Docentes ou técnicos administrativos de formação superior do quadro efetivo da UEMS sem quaisquer pendências em ações de Extensão ou com o Programa Institucional de Bolsa Extensão – PIBEX; § 5º Os discentes na condição de coordenador de projetos e cursos de Extensão, terão obrigatoriamente o acompanhamento de um docente orientador do quadro efetivo da UEMS que fará a supervisão do desenvolvimento das ações e se responsabilizará pelos recursos captados - quando for o caso - e a respectiva prestação de contas; 5. RECURSOS FINANCEIROS 5.1 Os cursos e minicursos que se referem a este edital deverão ser ofertados de modo que não gerem ônus para a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS. 6. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 6.1. A elaboração de novas propostas de curso e minicurso inicia-se nas Coordenadorias de Cursos, Gerências de Unidades Universitárias, nas Pró-Reitorias ou outros órgãos da UEMS e serão apresentados à Divisão de Extensão (DEX) ou Divisão de Cultura, Esporte e Lazer (DCEL), por meio do sistema de cadastro adotado pela PROEC; 6.2. As propostas referentes a cursos e minicursos deverão estar de acordo com as Resoluções citadas no item 2.1 e suas alterações posteriores; 6.3. O coordenador/proponente das propostas não poderá possuir quaisquer pendências em relatórios parciais e finais de atividades de extensão e cultura na DEX e DCEL/PROEC, respectivamente; 6.4. Os cursos deverão ser ofertados na modalidade EaD por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da plataforma Moodle, sob a coordenação da DED – UEMS. 7. APRESENTAÇÃO E SUBMISSÃO DAS PROPOSTAS 7.1. As propostas de cursos e minicursos serão submetidas por meio do preenchimento on-line do formulário específico para a ação na plataforma SIGPROJ disponível no endereço http://sigproj.ufrj.br; 7.1.1. Para cadastrar a proposta, o coordenador/proponente deverá ter senha e login de acesso, além de estar com o cadastro atualizado no sistema SIGPROJ; 7.2. Após efetuar o login no sistema, o coordenador/proponente deverá acessar o menu para ações de extensão e selecionar o edital “DEX/PROEC/DED/UEMS Edital de Fluxo Contínuo das Ações de Extensão de Chamada Interna para Seleção de Propostas de Cursos e Minicursos, a Serem Ofertados na Modalidade a Distância” referente a cursos e minicursos que abrirá o campo para a criação da proposta, após a indicação da ação pretendida, cadastrar a proposta e submeter no Sistema SIGPROJ, com antecedência mínima de 30 dias do início da ação, e deverá conter os seguintes anexos: - Anexo I – Parecer fundamentado e assinatura do coordenador do curso e do gerente da Unidade; - Anexo II – Termo de compromisso do professor efetivo; - Anexo III – Termo de compromisso de voluntariado técnico; - Anexo V – Termo de aceite para orientar discente; 7.3. A proposta só será considerada submetida após o sistema gerar um número automático de protocolo. 8. ELABORAÇÃO DA PROPOSTA 8.1 A apresentação da proposta deverá atender às seguintes orientações: 8.1.1 Preenchimento do formulário específico de acordo com o curso proposto, via on-line pelo endereço http://sigproj.ufrj.br com o detalhamento dos fundamentos teóricos que orientam os cursos e minicursos; 8.1.2 Objetivos definidos com clareza e precisão; 8.1.3 Explicitação dos procedimentos metodológicos e dos recursos didáticos utilizados nas atividades a distância e presenciais (caso estejam previstas); I - Entende-se por recursos didáticos: materiais impressos, e-books, videoaulas, tele e web conferências, chat, objetos de aprendizagem, fóruns, podcast entre outros recursos que permitam construção do conhecimento e mediar a interlocução entre estudante e professor. II – Todos os recurso didáticos tem, legalmente, seus direitos autorais resguardados o coordenador/proponente e equipe. Porém, o direito patrimonial se estende a UEMS. 8.1.4 Conteúdo Programático; 8.1.5 Indicação do público-alvo e do número estimado de pessoas beneficiadas (público deverá ser majoritariamente externo à UEMS); I - O Art. 3°, da Resolução CEPE-UEMS N° 1.881, de 21 de junho de 2017, defini o quantitativo mínimo de 30 vagas para os cursos de extensão. 8.1.6 Programação das atividades desenvolvidas na ação e respectivas cargas horárias; I – As atividades que serão cadastradas devem contemplar, no mínimo: período de preparação do recursos didático, período de diagramação da sala de aula virtual, período de divulgação e inscrição, período do curso e período para a elaboração do relatório parcial e/ou final. II – Para o cadastro das atividades o coordenador/proponente deve se basear em 34 semanas seguindo o ano letivo. Assim, por exemplo, um membro da equipe que participará do projeto colaborando em 2 horas semanais, terá uma caga horária anual de 68 horas anuais. 8.1.7 Relação dos participantes da equipe executora das ações, funções definidas e carga horária de cada participante. Obrigatoriamente, as ações deverão prever a participação de discentes (graduação ou pós-graduação) na equipe de execução; 8.1.8 Cronograma de execução com a especificação da carga horária de preparo. No caso de curso semipresencial definir a carga horária que será presencial. 8.1.9 Descrição do processo de acompanhamento, da forma de avaliação e dos indicadores de avaliação. I. A avaliação inclui a forma de avaliar os participantes do curso ou minicurso e a avaliação do curso ou minicurso pela comunidade atendida. 9. AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 O processo de avaliação/aprovação das propostas compreenderá duas etapas: 9.1.1 A primeira corresponde ao enquadramento do curso na modalidade a distância via parecer da Diretoria de Educação a Distância (DED) da UEMS; 9.1.2 A segunda compreende a avaliação do curso ou minicurso de acordo com as Resoluções citadas no item 2.1 e suas alterações posteriores, por meio de parecer da DEX ou DCEL/PROEC, pelo Comitê de Extensão ou Comitê de Cultura, Esporte e Lazer e seus consultores Ad Hoc; 9.2 A DED avaliará a viabilidade técnica de oferecimento da ação na modalidade à distância e emitirá parecer deferindo ou indeferindo a proposta; 9.2.1 As propostas deferidas serão encaminhadas para os comitês citados no subitem 9.1.2, após a conclusão da primeira etapa de avaliação/aprovação; 9.3. Os critérios de julgamento da DEX ou DCEL/PROEC levam em consideração os aspectos enunciados nas Resoluções citadas no item 2.1; 9.3.1 O Comitê de Extensão ou de Cultura, Esporte e Lazer ou Consultor Ad Hoc poderá emitir três possíveis resultados: a) recomendar o desenvolvimento da ação; b) não recomendar o desenvolvimento da ação; ou c) solicitar reformulação da ação de extensão (apenas uma vez); 9.4 Concluída a avaliação da proposta, a DEX ou a DCEL encaminhará ao coordenador/proponente da ação um comunicado informando o parecer final; 9.4.1. O coordenador da proposta poderá acompanhar o processo de avaliação e o parecer final na área restrita do coordenador/proponente no SIGPROJ. 9.5 Quando o coordenador receber o comunicado informando o parecer final de que o projeto foi recomendado, ele poderá, a qualquer momento, solicitar a DED-UEMS apoio técnico e orientação para a criação e elaboração da sala de aula virtual no Moodle. Fica sobre a responsabilidade do coordenador/proponente entrar em contato com a DED-UEMS. • 10. ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO • 10.1 O acompanhamento das propostas dar-se-á por intermédio da análise dos relatórios, parcial e final de atividades; • 10.1.1 O relatório parcial e final dos cursos e minicursos deverão ser preenchidos no SIGPROJ. • 10.1.2 É de responsabilidade do Coordenador da proposta do curso ou minicurso a elaboração dos relatórios parciais e finais das atividades realizadas no SIGPROJ, bem como anexar os documentos que comprovem a realização da ação. 10.1.3 Os relatórios de atividades deverão conter as avaliações do curso ou minicurso desenvolvido e atender aos dispostos nas Resoluções citadas no item 2.1. 11.CERTIFICAÇÃO 11.1. A certificação dos participantes do curso ou minicurso será emitida pela DED – UEMS. 11.2 A certificação da equipe de execução do projeto será emitida pela DEX-PROEC. 12. IMPLANTAÇÃO E INÍCIO 12.1 Após a emissão do parecer de aprovação emitido pela DEX ou DCEL/PROEC, o coordenador/proponente do curso ou minicurso deverá preparar o conteúdo didático com o suporte da Diretoria de Educação a Distância (DED); 12.2 Nenhum curso/minicurso poderá ser iniciado antes do período destinado a preparação do conteúdo didático, conforme o cronograma. 13. DISPOSIÇÕES GERAIS 13.1. A inscrição das propostas implicará a aceitação das normas e dos requisitos para a seleção contidos nos comunicados, neste Edital e em outros documentos a serem publicados; 13.2. É de inteira responsabilidade do coordenador/proponente acompanhar a publicação de avisos, editais e comunicados referentes a este processo seletivo em meios impressos, bem como aqueles divulgados no endereço eletrônico da Diretoria de Educação a Distância da UEMS: http://www.uems.br/ead no ícone “Editais”; 13.3. Esclarecimentos sobre o conteúdo deste edital e informações adicionais podem ser solicitadas via e-mail diretoria.ead@uems.br ou pelo telefone (67) 3902-2642, das 8h às 11h e das 13h às 16h; 13.4. É de responsabilidade do(s) coordenadores/proponente(s) as informações prestadas, sendo que a inexatidão ou má fé nos dados fornecidos implicará a não homologação da proposta; 13.5. Os casos omissos serão resolvidos pelas Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Comunitários (PROEC) e Diretoria de Educação a Distância (DED) da UEMS. Dourados, 06 janeiro de 2020. Glaucia Gabriel Sass Diretora da Diretoria de EAD UEMS Márcia Regina Martins Alvarenga Pró-Reitora de Extensão, Cultura e Assuntos Comunitários