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2019-10 - Edital UFPE de Apoio à Pesquisa em Criação Artística - 2019-10 - Edital UFPE de Apoio à Pesquisa em Criação Artística

Este edital se propõe a fortalecer a produção artística da UFPE, fomentando e fazendo circular, dentro e fora dos espaços da universidade, os produtos de arte gerados em atividades de pesquisa em artes, vinculadas a disciplinas de graduação e/ou a projetos de extensão, reconhecendo o potencial transformador das artes, canal privilegiado para reafirmar o entendimento da Universidade como parte da sociedade.



UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E CULTURA

EDITAL 10/2019

EDITAL UFPE DE APOIO À PESQUISA EM CRIAÇÃO ARTÍSTICA

1. DO OBJETO

1.1. Constitui objeto deste Edital apoiar, por meio de concessão de recursos financeiros, a criação e a divulgação de produtos artísticos (teatro, música, dança, artes visuais/plásticas, literatura, cinema/vídeo etc.) gerados em atividades de pesquisa em artes, vinculadas a disciplinas de graduação e/ou a projetos de extensão da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

1.2. Este edital se propõe a fortalecer a produção artística da UFPE, fomentando e fazendo circular, dentro e fora dos espaços da universidade, os produtos de arte gerados em atividades de pesquisa em artes, vinculadas a disciplinas de graduação e/ou a projetos de extensão, reconhecendo o potencial transformador das artes, canal privilegiado para reafirmar o entendimento da Universidade como parte da sociedade.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1. As inscrições estarão abertas no período de 19 de novembro a 02 de dezembro de 2019, para a seleção de até 30 (trinta) projetos.

2.2. Caso a quantidade de projetos selecionados seja inferior a 30 (trinta), as inscrições serão reabertas no período de 03 a 25 de fevereiro de 2020, para a seleção de projetos cabíveis nos recursos remanescentes.

2.3. As inscrições deverão ser realizadas por meio da plataforma Sigproj (http://sigproj.ufrj.br/).

3. DOS PROPONENTES

3.1. Os proponentes devem ser docentes ou técnico-administrativos de nível superior da UFPE;

3.2. Cada proponente poderá apresentar apenas 01 (um) projeto;

3.2.1. Cada produto artístico só poderá ser objeto de uma única proposta;

3.2.2. Não poderão concorrer a este edital proponentes que:

a) possuam ações com financiamento da Proexc não finalizadas ou com prestação de contas pendentes com o Setor Financeiro da Proexc;

b) estiverem afastados ou em licença;

c) servidores inativos (aposentados).

3.2.3. Todas as propostas precisam indicar uma vice-coordenação, para os casos de afastamento ou licença da coordenação;

3.2.4. A mesma ação não poderá ser objeto de diferentes editais de fomento da Proexc.

4. DOS LIMITES DO FINANCIAMENTO E ITENS FINANCIÁVEIS

4.1. O presente Edital prevê a concessão de recursos financeiros, na modalidade Auxílio Financeiro a Pesquisador, em conformidade com o disposto na Resolução nº 10/2014 do Conselho Coordenador de Ensino, Pesquisa e Extensão (CCEPE), que estabelece normas para concessão de auxílio financeiro a pesquisador através de editais, e orientações do Manual de Concessão e de Prestação de Contas de Auxílio Financeiro a Pesquisador, disponíveis na área “Documentos e ofícios Setor Contábil” do site da Propesq - UFPE.

4.2. Cada proposta pode pleitear até R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Os projetos serão contemplados, por ordem de classificação, até o limite orçamentário disponibilizado pela Proplan para este edital.

4.3. Há possibilidade, após a análise, de ocorrer solicitações de ajustes na planilha financeira, para adequação ao Edital e à limitação orçamentária.

4.4. Serão financiáveis os seguintes elementos de despesa, desde que estejam estritamente vinculados à execução das atividades e sustentados nas definições metodológicas da proposta:

a) Aquisição de material de consumo destinado exclusivamente aos fins a que se propõe o projeto;

b) Serviços de terceiros, pessoas jurídicas ou físicas, para provimento de necessidades imprescindíveis à execução do projeto;

c) Despesas com locomoção dentro do estado de Pernambuco (limite de 10% do total pleiteado).

4.5. As compras de material de consumo e contratações de serviços de terceiros, pessoas jurídicas e físicas, deverão seguir os seguintes procedimentos:

4.5.1. Para aquisição de materiais ou contratação de serviços destinados ao desenvolvimento do projeto, objeto do apoio individual, o beneficiário deverá sempre observar o princípio do menor preço, sem deixar de considerar, igualmente, os aspectos de qualidade e de rendimento que possam comprometer o resultado do projeto, possibilitando assim o melhor aproveitamento dos recursos públicos.

4.5.2. Para compras de materiais e para contratações de serviços, em valores acima de R$ 800,00 (oitocentos reais), o pesquisador deverá apresentar cotações de preços feitas por pelo menos 03 (três) fornecedores.

4.5.3. Antes de autorizar o fornecimento de serviços com valor superior a R$ 800,00 (oitocentos reais), o pesquisador deve verificar se a empresa fornecedora é considerada apta nos cadastros fiscais públicos acessíveis pela internet e anexar as certidões à nota fiscal emitida pela empresa:

· Regularidade do Empregador perante o FGTS

https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf

· Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União

http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATSPO/Certidao/CndConjuntaInter/InformaNICertidao.asp?Tipo=1

· Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

http://www.tst.jus.br/certidao

4.5.4. A cotação prévia de preços nas compras e contratações será dispensável:

a) quando o valor das compras ou contratações de serviços for inferior a R$ 800,00 (oitocentos reais), desde que não se refiram a parcelas de um mesmo item ou serviço; ou ainda para itens e serviços da mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizados conjunta e concomitantemente; e,

b) quando, em razão da natureza do objeto, não houver pluralidade de opções. No caso de revendedor exclusivo do item, deverá ser apresentado o certificado de exclusividade no país emitido por entidade representativa nacional.

4.5.5. Aquisição de Material de Consumo: as Notas Fiscais ou cupons fiscais poderão ser emitidos em nome do COORDENADOR contendo as informações relativas à data de emissão e a descrição detalhada dos itens.

4.5.6. O cupom fiscal pode ser utilizado em substituição à Nota Fiscal para fins de comprovação de uma aquisição de Material de Consumo.

4.5.7. Contratação de Serviços de Terceiros Pessoa Física: antes de autorizar o fornecimento dos serviços de pessoa física, independentemente do valor a ser contratado, o coordenador deverá verificar se o fornecedor é considerado apto no cadastro fiscal público acessível pela internet e anexar a certidão ao recibo emitido:

• Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União

http://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidao/CndConjuntaInter/InformaNICertidao.asp?tipo=2

4.5.8. São Serviços de Terceiros Pessoa Física: prestação de serviços por pessoal técnico ligado diretamente aos resultados pretendidos na pesquisa e que, por sua natureza, só possam ser executados por pessoas físicas.

4.5.9. Contratação de Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica: em caso de serviços prestados por pessoa jurídica, a nota fiscal de serviços deverá ser emitida em nome do COORDENADOR, contendo data de emissão e descrição detalhada do serviço prestado.

4.5.10. São Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica: instalação, adaptação, reparos e conservação de máquinas e equipamentos vinculados ao projeto, reprografia, impressos e serviços gráficos, exposições, softwares, entre outros.

4.5.11. Despesas com locomoção que ocorrerem dentro do estado de Pernambuco poderão ser aplicadas até o limite de 10% do recurso financeiro proposto.

4.5.12. Quando da utilização do recurso para despesas com locomoção, faz-se necessária a comprovação dos gastos e o preenchimento do anexo correspondente, de acordo com a natureza da ação;

4.5.13. Não serão permitidas despesas com aquisição de material permanente. São considerados materiais permanentes: equipamentos de processamento de dados, de comunicação, máquinas e aparelhos gráficos, elétricos e eletrônicos, instrumentos técnicos e científicos, ferramentas, móveis, livros, e outros itens.

4.6. As despesas solicitadas poderão ser objetos de questionamentos para que haja a comprovação da estrita vinculação à execução das atividades e sustentação nas definições metodológicas da proposta, demonstrando a necessidade de sua utilização para cumprimento dos objetivos do projeto.

4.7. A utilização do recurso financeiro deverá estar compreendida entre o período de 01 de janeiro de 2020 a 31 dezembro de 2020, ou prazo final de execução do projeto (o que ocorrer primeiro). Em caso de não utilização total do recurso, o mesmo deverá ser devolvido através de GRU (Guia de Recolhimento da União) que deverá ser gerada pela Setor Financeiro da Proexc.

4.8. Havendo necessidade de realizar adequações ou alterações no plano de trabalho, a solicitação deverá ser realizada oficialmente ao Setor Financeiro da Proexc, com antecedência e com a devida justificativa para autorização, via ofício (SIPAC) ou pelo e-mail: financeiro.proexc@ufpe.br. A solicitação será analisada e, caso não esteja em conformidade com o Edital e a legislação vigente, poderá ser recusada.

4.9. É vedado efetuar pagamento aos membros integrantes do projeto, incluindo a coordenação, exceto quanto às despesas com locomoção.

4.10. Havendo disponibilidade orçamentária e inexistindo propostas aprovadas neste Edital, o recurso poderá ser utilizado para aplicação de ações diversas realizadas pelos equipamentos culturais vinculados à Diretoria de Cultura da Proexc.

4.11. A liberação do recurso financeiro estará condicionada à adequação do plano de trabalho ao edital, quando necessária, assim como à assinatura do termo de compromisso que será disponibilizado nas reuniões de esclarecimento da execução financeira, marcadas pelo Setor Financeiro da Proexc;

4.12. As datas e horários das reuniões citadas no item acima serão divulgadas posteriormente pela Proexc, sendo imprescindível a participação do coordenador.

5. DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINANCEIRA E ARTÍSTICA

5.1. O Relatório Final no Sigproj deverá ser entregue até 60 (sessenta) dias após a finalização da execução do projeto;

5.2. A prestação de contas financeira deverá ser apresentada via SIPAC em até 60 (sessenta) dias após a execução da ação, quando o prazo de vigência for inferior a 31 de dezembro de 2020. Nos demais casos, a data limite para prestação de contas é 05 de março de 2021. Em todo o caso, a prestação de contas será analisada em até 2 (dois) dias úteis após a entrega;

5.3. Deverá compor a prestação de contas:

a) Planilha de prestação de contas financeira (Anexos I e II; e Anexos III a VI, se necessário);

b) Notas e Cupons Fiscais;

5.3.1. As notas fiscais ou cupons fiscais poderão ser emitidos em nome do Coordenadorcontendo as informações relativas à data de emissão, além da descrição detalhada dos itens;

5.3.2. Devido à pouca durabilidade da impressão dos cupons fiscais, faz-se necessário tirar cópia ou digitalizar enquanto estiver legível. Os cupons que estiverem ilegíveis não serão considerados para prestação de contas.

5.3.3. A planilha de prestação de contas financeira (Anexo I e II) poderá ser modificada pelo coordenador para aumento ou redução do número de linhas, a depender da quantidade de itens utilizados com o recurso.

5.4. Após análise, a prestação de contas financeira que não atender às exigências dispostas neste edital poderá ser recusada parcial ou totalmente.

5.5. A recusa parcial ou total poderá acarretar em devolução à UFPE, por GRU, do recurso financeiro, utilizado em desacordo com o edital.

5.6. Aprovada a prestação de contas financeira, será emitida uma declaração pelo Setor Financeiro da Proexc.

5.7. A prestação de contas artística também deverá ser apresentada em até 60 (sessenta) dias após a execução do projeto. Nessa prestação devem constar comprovações de todas as apresentações realizadas, através de releases, matérias e posts em redes sociais, fotos, vídeos ou outras mídias.

5.8. Aprovada a prestação de contas artística, será emitida uma declaração pela Diretoria de Cultura/Proexc.

5.9. Após o recebimento das declarações de prestação de contas realizadas (financeira e artística), o coordenador deverá anexar ao Relatório Final do Sigproj, os documentos citados no item 5.3, 5.6 e 5.8.

6. DOS CRITÉRIOS DE ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

6.1.Caberá à Diretoria de Cultura da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (Proexc), com o apoio de pareceristas ad hoc, quando necessário, a análise e o julgamento das propostas, obedecendo às seguintes etapas:

a) Análise Técnica (valendo até 10 pontos): etapa eliminatória e classificatória, realizada pela equipe técnica da Diretoria de Cultura, que fará a análise formal das propostas em consonância com as exigências constantes neste edital. Dos seus 10 pontos, sete (7,0) são referentes aos pré-requisitos (obrigatórios/eliminatórios), restando os três (3,0) pontos (classificatórios) a serem distribuídos conforme o Quadro 2 do item 6.3;

b) Análise do Mérito Artístico-Pedagógico (valendo até 10 pontos): etapa eliminatória e classificatória, realizada pela Diretoria de Cultura, com eventual cooperação de pareceristas ad hoc.

6.2.A nota final de cada proposta será a média aritmética simples entre a nota da Análise Técnica e a do Mérito Artístico-Pedagógico.

6.3.Os projetos serão selecionados, por ordem de classificação, com base nos pré-requisitos (obrigatórios) e critérios (classificatórios) descritos nos quadros abaixo:

Quadro 1– Pré-requisitos

Pré-requisitos (elementos obrigatórios)

1. Participação de alunos da UFPE em posição de protagonismo nos produtos artísticos (aspecto a ser evidenciado logo na descrição dos objetivos e na justificativa do projeto);

2. Vinculação da proposta a atividades de pesquisa em artes ligadas a disciplinas de graduação e/ou a projetos de extensão, promovendo o ideal de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão (aspecto a ser evidenciado no campo “Relação entre Ensino, Pesquisa e Extensão” do Sigproj);

3. Compromisso de realizar as apresentações propostas (concertos, recitais, leituras públicas de obras literárias, apresentação de peças teatrais, exposições de artes visuais, apresentação de espetáculos de dança, sessões de cinema/vídeo, performances etc.) em pelo menos 04 (quatro) espaços da universidade, sendo obrigatórias:

- 03 (três) apresentações – uma apresentação em cada um dos campi da UFPE (Recife, Caruaru e Vitória);

- E, ao menos, 01 (uma) apresentação em centro acadêmico cuja área de conhecimento principal seja de saúde, ciências exatas ou tecnologia;

As datas e locais de apresentação devem ser indicados no campo “Detalhes” do Sigproj).

· O transporte para apresentações realizadas nos campi fora do campus de origem do projeto será providenciado pela Proexc (ex.: uma ação originada por projeto ou disciplina sediada em Caruaru, terá transporte para uma apresentação em Recife e uma apresentação em Vitória).

· São espaços da UFPE: centros acadêmicos (capital ou interior), prédio da Reitoria, Centro Cultural Benfica, Memorial da Medicina, Serviço Integrado de Saúde (SIS), Colégio de Aplicação, órgãos suplementares (Editora UFPE, Hospital das Clínicas, Biblioteca Central, Restaurante Universitário, Núcleo de Educação Física e Desportos, Núcleo de Rádio e Televisão Universitárias etc.);

· Alguns locais de apresentação obrigatória podem não possuir a infraestrutura adequada para receber o produto artístico em sua versão na íntegra (é interesse dessa Pró-Reitoria criar demanda para o posterior surgimento desses espaços). Nesse caso, uma adaptação desse produto ou projeto formativo, inspirado no produto artístico (oficina, workshop), pode ser proposto em substituição. (ex.: uma peça de teatro que não possa ser recebida em determinado local por ausência de infraestrutura, pode ser substituída por uma leitura dramatizada do texto ou por oficina de formação protagonizada pelos estudantes).

4. Viabilidade técnica e logística.

Quadro 2 – Critérios classificatórios

Critérios

Pontuação máxima

Previsão de apresentação fora dos espaços da Universidade;

1,0

Parceria externa de agentes sociais e culturais;

1,0

Propostas sintonizadas com os currículos dos cursos de graduação, com potencial de continuidade, desdobrando-se em Ações Curriculares de Extensão (Acex) ou já cadastradas como tal junto à Proexc.

1,0

6.4.Caberá recurso na etapa de análise técnica, no prazo de 2 dias úteis, após divulgadas as propostas aprovadas nessa primeira fase.

6.5.A avaliação do Mérito Artístico-Pedagógico será feita pela Diretoria de Cultura/ Proexc com base nas competências/subjetividades de seus integrantes, ou por eventual cooperação de pareceristas ad hoc, à qual não caberá recurso. Ou seja, a decisão da Diretoria de Cultura e pareceristas convidados é soberana neste quesito.

7. DA SELEÇÃO DAS PROPOSTAS

7.1.As propostas serão selecionadas por ordem de classificação dentre as que obtiverem pontuação igual ou superior a 7,0 (sete), até o quantitativo de 30 projetos;

7.2.Caso no primeiro período de seleção de projetos, correspondente às inscrições no período de 19 de novembro a 02 de dezembro de 2019, não sejam selecionados 30 (trinta) projetos, nova etapa de inscrição será aberta no período de 03 a 25 de fevereiro de 2020 para seleção de propostas, seguindo os mesmos critérios de avaliação e classificação da primeira etapa.

8. DOS DEVERES

8.1.Serão responsabilidades dos coordenadores dos projetos selecionados:

8.1.1. Aplicar as marcas da UFPE, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura e do edital em seus materiais de divulgação;

8.1.2. Enviar à Diretoria de Cultura, um release do produto artístico contemplado com no mínimo 20 dias de antecedência a cada apresentação. O release deve conter informações sobre o produto, contato de um responsável que possa sanar possíveis dúvidas, além da data, do horário e do local da apresentação. Anexar fotos de divulgação do produto em alta resolução (mínimo de 300 dpi). Para as apresentações que necessitem de transporte fornecido pela Proexc, a antecedência da solicitação de transporte é de, no mínimo, dois meses – ficando condicionada à disponibilidade de veículo a efetivação da data de apresentação;

8.1.3. Manter a Diretoria de Cultura atualizada da previsão do calendário de apresentações do produto contemplado; eventuais mudanças no calendário previsto no ato da inscrição devem ser informadas à Diretoria através do e-mail cultura@ufpe.br;

8.1.4. Ao final do projeto, os selecionados deverão realizar prestação de contas financeira e artística, além de envio de relatório final no Sigproj.

8.2.Serão responsabilidades da Diretoria de Cultura:

8.2.1. Enviar as marcas da UFPE, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultural e do edital aos selecionados, bem como o Manual de Identidade Visual da UFPE;

8.2.2. Receber o material de divulgação (release, fotos, vídeos) das propostas selecionadas e dar apoio na divulgação das apresentações, através de matérias e notas nas mídias da UFPE (Ascom, site e redes sociais da Proexc etc) e envio de release para meios de comunicação externos à UFPE;

8.2.3. A Diretoria de Cultura receberá o material de divulgação dos contemplados pelo e-mail cultura@ufpe.br, canal pelo qual também estará à disposição para eventuais dúvidas sobre o processo seletivo, bem como pelos ramais 2126-7387 ou 7388.

9. DA DOCUMENTAÇÃO PARA SUBMISSÃO DA PROPOSTA

9.1.As inscrições serão feitas por meio da plataforma Sigproj, com todos os campos do formulário virtual devidamente preenchidos, e com os seguintes arquivos em anexo:

9.1.1. Declaração do chefe de departamento, atestando que o produto artístico proposto foi gerado por atividades de pesquisa em artes vinculadas a disciplinas de graduação e/ou a projetos de extensão;

9.1.2. Cédula de identidade e CPF do proponente (escaneados);

9.1.3. Currículo em até duas laudas dos proponentes;

9.1.4. Cartão do banco com dados da conta-corrente do proponente (escaneado);

10. DA DOCUMENTAÇÃO PARA AS PROPOSTAS SELECIONADAS

10.1. As propostas selecionadas deverão enviar, por e-mail, escaneados, à Diretoria de Cultura, até o dia 31 de janeiro de 2020, os seguintes documentos:

10.1.1. Carta de anuência de parceiros externos envolvidos no projeto, se for o caso;

10.1.2. Cartas de anuência dos espaços previstos para as apresentações (internos e externos à UFPE, se for o caso, com previsão das datas de apresentação);

10.1.3. Declaração do coordenador do curso atestando o potencial de continuidade do projeto como uma Ação Curricular de Extensão (Acex) ou comprovante de registro da Acex junto à Proexc, se for o caso.

11. DO CRONOGRAMA E RESULTADO FINAL

11.1. O resultado da seleção será publicado no site da Proexc até o dia 11 de dezembro de 2019, respeitando o seguinte cronograma:

Etapas

Datas

Inscrições das propostas

19 de novembro a 2 de dezembro de 2019

Resultado da Análise Técnica

4 de dezembro de 2019.

Prazo de recurso da Análise Técnica

5 e 6 de dezembro de 2019.

Resultado final dos aprovados

11 de dezembro de 2019

Inscrição de novas propostas (caso o resultado anterior não tenha atingido trinta projetos)

03 a 25 de fevereiro de 2020.

Resultado da análise técnica

3 de março de 2020.

Prazo de recurso da Análise Técnica

4 e 5 de março de 2020.

Resultado final dos aprovados

20 de março de 2020.

12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1 Para concorrer a este Edital, o (a) coordenador(a) não poderá ter pendências no Sigproj de relatórios e/ou Prestação de Contas Financeiras de Editais anteriores;

11.2 A participação nos Editais do ano seguinte só será possível com o cumprimento das exigências do item 5 deste edital;

11.3 O não cumprimento desta exigência poderá acarretar em:

a) Impossibilidade de participar dos próximos Editais;

b) Critério de desempate para próximos editais, quando entregue fora do prazo.

11.4 Informações sobre a execução financeira poderão ser obtidas no Setor Financeiro da Proexc, através dos telefones (81) 2126-8131/8136 ou pelo e-mail financeiro.proexc@ufpe.br

11.5 A qualquer tempo, este Edital poderá ser prorrogado, revogado ou alterado, no todo ou em parte, por motivo de interesse institucional, por motivo de restrições orçamentárias-financeiras ou exigência legal, sem que isso implique direito à indenização ou reclamação de qualquer natureza.

11.6. Os casos omissos neste Edital serão decididos pela Diretoria de Cultura.

Recife, 19 de novembro de 2019.

Oussama Naouar

Pró-Reitor de Extensão e Cultura