Provas Atípicas em Processo Civil
Protocolo do SIGProj: 320202.1602.81088.05022019
De:01/03/2019 à 01/03/2021
Instituição
UEMS - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul
Unidade Geral
Navirai - Unidade Universitária de Naviraí
Unidade de Origem
Direito - Coordenação do Curso de Direito
Resumo da Ação de Extensão
Para o desenvolvimento da proposta de pesquisa sobre o tema apresentado e a consecução dos objetivos, o projeto será dividido em 5 blocos, a saber:
1 . PROVAS ATÍPICAS
1.1 Definição
1.2 Admissibilidade
1.3 Tipificação de meios probatórios atípicos no CPC/2015 (prova emprestada e ata notarial).
2. ALGUMAS ESPÉCIES DE PROVAS ATÍPICAS
2.1 Perícia extrajudicial
2.2 Constatações realizadas por oficial de justiça
2.3 Declarações extrajudiciais de terceiros
3. PROVAS ATÍPICAS E GARANTIAS PROCESSUAIS
3.1 Provas lícitas e moralmente legítimas
3.2 Princípios do contraditório, da oralidade e da imediação
3.3 Hierarquia entre provas típicas e atípicas
4. EFICÁCIA PROCESSUAL E VALORAÇÃO
4.1 Presunção simples, indício e argumento de prova
4.2 Livre convencimento motivado
5. JURISPRUDÊNCIA
5.1 Pesquisa e análise das decisões judiciais proferidas pelos diferentes tribunais brasileiros acerca da admissão e valoração de provas atípicas.
Palavras-chave
atípica, prova, civil, Processo
Público-Alvo
Situação
Atividade COM RELATORIO FINAL
Contato