NAJAC - NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA ÀS ASSOCIAÇÕES CIVIS
Protocolo do SIGProj: 229263.1180.49301.18052016
De:01/05/2016 à 01/01/2017
Instituição
UFPB - Universidade Federal da Paraíba
Unidade Geral
CCJ - Centro de Ciências Jurídicas
Unidade de Origem
DPPF - DEPARTAMENTO DE DIREITO PROCESSUAL E PRÁTICA FORENSE
Resumo da Ação de Extensão
O NAJAC desenvolve suas atividades de assistência jurídica gratuita ao junto ao Fórum Regional de Mangabeira em parceria com o Departamento de Direito Processual e Prática Jurídica da UFPB. A reunião inaugural do ano de 2015 foi realizada no auditório do fórum, com a participação do Pró-Reitor de Extensão Prof. Dr. Orlando Vilar, da Diretora do Fórum, representantes da Defensoria Pública, professores de Prática Jurídica e servidores da UFPB, além dos alunos e diversas autoridades que lotaram o recinto. O projeto presta assistência jurídica gratuita à população da microrregião abrangida pela referida unidade judicial, envolvendo mais de 20 bairros. As pessoas são atendidas em uma sala do fórum de segunda a sexta-feira nos dois turnos diários, viabilizando dentre outras modalidades o acesso à justiça, o acompanhamento de processos, confecção de petições judicias diversas, composições extrajudiciais, sendo a conciliação o foco principal do projeto nessa vigência. As conciliações visaram acima de tudo dar uma resposta eficaz e em tempo oportuno às pessoas consideradas carentes na forma da lei e que precisam da justiça, no intuito de resolver litígios sem o desgaste da via judicial. Buscando sanar de forma amigável e rápida os problemas apresentados pela sociedade local, a PRAC/UFPB também conseguiu, através do NAJAC, contribuir para desafogar o Judiciário paraibano.
Palavras-chave
Palavras-Chave: Extensão Universitária, Assistência Jurídica aos Necessitados.
Público-Alvo
O presente projeto tem como objetivo integrar alunos do Curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba e de IES parceiras com a problemática do acesso à justiça aos necessitados, destinando especial enfoque à temática do desenvolvimento e sustentabilidade propiciados pelo associativismo, promoção e defesa dos direitos humanos difusos e coletivos.
Situação
Atividade COM RELATORIO FINAL
Contato
3216-7649