Núcleo de Assessoria Jurídica Popular - Direito nas Ruas (NAJUP-DR)
Protocolo do SIGProj: 170360.803.200020.31012014
De:28/02/2014 à 31/01/2015
Instituição
UFPE - Universidade Federal de Pernambuco
Unidade Geral
CCJ - CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
Unidade de Origem
Departamento de Direito Público Especializado - Departamento de Direito Público Especializado
Resumo da Ação de Extensão
O Núcleo de Assessoria Jurídica Popular - NAJUP Direito nas Ruas, foi fundado em 2003 para fomentar as atividades de pesquisa e extensão universitárias na graduação de Direito.
Com recursos da PROEXT, o projeto se propõe trabalhar as temáticas ligadas aos Direitos Humanos junto à população.
O projeto é desenvolvido através de reuniões, debates e oficinas que problematizam temas do cotidiano como direito à moradia e à cidade, racismo, dentre outros, em comunidades. Numa perspectiva de interdisciplinariedade, também se busca a articulação com outros atores sociais que desenvolvem ações no local.
Atualmente o NAJUP Direito nas Ruas atua junto a duas comunidades: o Loteamento São Francisco, em Camaragibe e os/as moradores/as atingidos/as pelo Complexo Portuário de Suape, localizado entre os municípios de Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho.
Em Camaragibe, o Núcleo se propõe a assessorar juridicamente moradores/as desapropriados/as em razão da construção de obras relativas à Copa do Mundo de 2014. Resumidamente, o trabalho do NAJUP concentra-se em dois eixos: análise processual e a educação popular junto à comunidade, buscando problematizar, em conjunto com os/as moradores/as, questões como direito à cidade, à moradia, acesso à justiça e violência institucional.
Na área atingida por Suape, a atuação do NAJUP se dá através do acompanhamento da situação dos/as moradores/as que estão sendo removidos se suas moradias em virtude da expansão do Complexo de Suape. Com essa atuação, o Núcleo busca problematizar junto aos/às posseiros de Suape a questão do Poder Econômico como elemento catalisador da violação de Direitos Humanos.
Palavras-chave
Educação Popular, Direitos Humanos Coletivos, Comunidades, Organização.
Público-Alvo
Moradores/as do Loteamento São Francisco, em Camaragibe, que sofreram remoções em virtude da Copa do Mundo de 2014 e moradores/as dos municípios de Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho - onde se localiza o Complexo Portuário de Suape - que estão sendo removidos/as em virtude da expensão do referido complexo. O que não impede que situações contingenciais levem à aproximação do Núcleo com outras comunidades ao longo do ano.
Situação
Atividade CONCLUÍDA
Contato
najupdireitonasruas@gmail.com
Facebook: facebook.com/najupdireitonasruas